Versão para homologação. Este texto foi estruturado conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD) e será revisado pelo jurídico do Instituto Materno antes da abertura do serviço ao público. Até lá, não recebemos dados de usuárias reais.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados é o Instituto Materno (razão social, CNPJ e endereço a preencher pelo jurídico). O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado em privacidade@institutomaterno.com.br.
2. Quais dados tratamos
- Cadastro: nome, celular, e-mail, CPF e senha (guardada apenas como hash).
- Jornada materna: data da última menstruação ou do ultrassom, data prevista do parto, data de nascimento do bebê, registros de saúde que você decide anotar (peso, pressão, exames, vacinas) e anotações do diário. São dados sensíveis e só são tratados com o seu consentimento específico.
- Assessoria do salário-maternidade: respostas da triagem, documentos enviados (identidade, comprovantes), número de protocolo e andamento do pedido.
- Cartão e marketplace: saldo, transações, cashback, pedidos, comissões e chave Pix da representante. Dados de cartão (número completo, CVV) nunca passam pelos nossos sistemas: ficam com o emissor parceiro.
- Uso do app: eventos de navegação, aparelho, versão e identificadores técnicos, para medir e melhorar o produto.
- Assistente: as mensagens trocadas com a assistente virtual, com dados pessoais removidos antes de qualquer envio a provedor externo.
3. Para que usamos e com que base legal
- Prestar o serviço que você contratou ou solicitou (execução de contrato): conta, acompanhamento da gestação, assessoria, cartão, marketplace.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias: guarda de documentos do pedido de benefício, registros financeiros e trilha de acesso a documentos.
- Consentimento específico: dados de saúde e gestação, notificações de marketing e uso da assistente. Você pode revogar a qualquer momento em Perfil › Privacidade.
- Legítimo interesse: segurança da conta (prevenção a fraude, limite de tentativas) e métricas agregadas de uso, sempre com o mínimo de dados.
4. Com quem compartilhamos
Somente com operadores necessários ao serviço, sob contrato de tratamento de dados: emissor do cartão (BaaS), gateway de pagamento, provedor de SMS e e-mail, operador logístico, provedor de OCR de documentos e provedor do modelo de linguagem da assistente. Não vendemos dados pessoais. Com o INSS, o compartilhamento acontece apenas para protocolar o seu pedido, com a sua autorização.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta e jornada: enquanto a conta estiver ativa. Após o pedido de exclusão, os dados pessoais são anonimizados em até 30 dias.
- Documentos e histórico do pedido de benefício: pelo prazo legal de guarda, mesmo após a exclusão da conta, por obrigação legal.
- Registros financeiros: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e pelo Banco Central.
- Eventos de uso: até 400 dias; notificações lidas: até 180 dias.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar e exportar seus dados, corrigir dados incompletos, pedir anonimização ou exclusão, revogar consentimentos e pedir informações sobre compartilhamentos. No app, use Perfil › Privacidade; fora dele, escreva ao encarregado. Respondemos em até 15 dias.
7. Segurança
Dados trafegam com criptografia (TLS) e ficam em servidores com criptografia em repouso. Documentos são armazenados em área segregada, acessível somente pela equipe que cuida do seu pedido, com cada acesso registrado e marcado. Senhas nunca são armazenadas em texto claro.
8. Cookies e site
Este site institucional não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade. O formulário de contato registra apenas o que você preenche e o endereço IP, para prevenir abuso.
9. Crianças e adolescentes
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Dados do bebê registrados por você são tratados como dados da sua jornada e seguem as mesmas regras desta política.
10. Alterações
Quando esta política mudar de forma relevante, você será avisada no app e precisará aceitar a nova versão antes de continuar. Versões anteriores continuam valendo para o que já aconteceu.
Atualizado em setembro de 2026 · versão 1.0 (pré-revisão jurídica)